Direito e Processo

XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho

Natal, 04 e 05 de dezembro de 25 – Praiamar Arena

XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho

Precedentes do STF e TST. Pejotização. Cessão de Crédito. Provas Digitais. Litigância Predatória. Honorários Advocatícios. Medidas Executivas Atípicas.

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Processo estrutural.

Organização empresarial. Cooperativas de trabalho. Negociação coletiva.

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

04/12 (5a feira)

16h30 Sessão Solene de Abertura. Mesa de Abertura.

. Desembargador Eduardo Serrano da Rocha (Presidente do TRT-RN) . Juiz Valter Pugliesi (Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) . Desembargador Bento Herculano D. Neto (Coordenador Acadêmico)

17h00 Conferência de Abertura.

# Tema 725 do STF. Pejotização. Alcance. Ratio decidendi. Estrita aderência. Per saltum. Matéria de fato. * VÓLIA BOMFIM (Desembargadora do TRT-RJ/Autora de livros/Titular da Cadeira n. 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

17h45 Coffe-break

18h00 1º Painel: Precedente judicial.

* Mediador: Eridson João Fernandes Medeiros (Desembargador do TRT-RN/Diretor da EJUD21) # O que é precedente. Precedente obrigatório (vinculante) e precedente persuasivo. Densidade obrigacional. * SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (Desembargador do TRT-PE/Professor da UFPE/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho) # Precedentes recentes do TST. Questões controvertidas. * PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO (Desembargador do TRT-CE/Doutor pela PUC-SP/Professor da UNIFOR/Titular da Cadeira n. 99 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho) # Precedentes e coisa julgada inconstitucional. * RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES (Professor da PUC-SP e da PUC-RS/Doutor pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

19h30 Coffe-break

19h45 2º Painel: Questões controvertidas na Justiça do Trabalho.

* Mediador: Marcelo de Barros Dantas (Professor da UNI-RN) # Cessão de crédito na Justiça do Trabalho. * CARLOS RAGAZZO (Professor da FGV-RJ/Mestre pela New York University School of Law/Doutor pela UERJ/Pós-Doutor pela University of California-Bekerley/Ex-Superindente Geral do CADE) # Tema 1.232 do STF. Grupo econômico e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. * EDUARDO PRAGMÁCIO (Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito – CE/Doutor pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 85 da Academia Brasileira de Direto do Trabalho)

20h45 Coffe-break com lançamento de livros jurídicos.

05/12 (6a feira)

08h00 3º Painel: Litigância predatória. Honorários advocatícios. Provas digitais.

* Mediadora: Yara Maria Pereira Gurgel (Professora Titular da UFRN/Doutora pela PUC-SP/Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa) # Direitos fundamentais e provas digitais por geolocalização: possibilidades e limites. * FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA (Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Justiça/Juíza do TRT-SE/Doutora pelo IDP e Pós-Doutora pela UFBA/Titular da Cadeira n. 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho) # Litigância predatória e honorários advocatícios sob a perspectiva da advocacia. Prerrogativas. * RAFAEL LARA MARTINS (Presidente da OAB-GO/Mestre pela UDF/Doutor pela UFG/Titular da Cadeira n. 16 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho) # Honorários advocatícios: limites à atuação judicial. * BENTO HERCULANO DUARTE NETO (Desembargador do TRT-RN/Professor Titular da UFRN/Doutor pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho)

09h00 Coffe-break

09h15 Conferência: Efeitos trabalhistas e previdenciários da pejotização.

* CLÁUDIO BRANDÃO (Ministro do TST/Doutor pela Universidade Autônoma de Lisboa/Titular da Cadeira n. 11 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Membro da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo) Presidente da Mesa: Marcelo Feitosa Campelo (Advogado no CE e DF)

10h00 Coffe-break

10h15 4º Painel: Temas atuais de Processo e Direito do Trabalho.

* Mediador: Antonio Gleydson Gadelha de Moura (Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região) # Novos desafios da negociação coletiva nas empresas. Palestrante Internacional * FERNANDO FITA – ESPANHA (Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valencia-Espanha) # Medidas executivas atípicas: retenção de passaporte e CNH; cancelamento de CPF e cartão de crédito. Premissas e efetividade da execução. * LUCIANO MARTINEZ (Pós-Doutor pela Universidad de Castilla-La Mancha-Espanha e pela PUC-RS/Doutor pela USP/Professor da UFBA/Juiz do TRT-BA/Titular da Cadeira n. 48 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho) # Impactos da reorganização empresarial da subordinação do trabalhador: reflexão sobre o Tema 1.389 do STF. * THEREZA CHRISTINA NAHAS (Juíza do TRT-SP/Doutora pela PUC-SP/Pós-Doutora pela Univ. Castilla de la Mancha-Espanha/Titular da Cadeira n. 43 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho) # Cooperativas de Trabalho: um olhar para o futuro. Premissas de validade sob a perspectiva da Lei n. 12.690/2012. * CAROLINA TUPINAMBÁ (Professora da UERJ e da UNIRIO/Doutora pela USP/Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra/Titular da Cadeira n. 47 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Da American Bar Association)

12h15 Coffe-break

12h30 Conferências de Encerramento.

# Conflito entre precedentes: densidade obrigacional e prevalência. * GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça/Professor da USP/Doutor pela Universidade de Lisboa e Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho) # Processo Estrutural do Trabalho, nudges sistêmicos e soft law. * ALBERTO BASTOS BALAZEIRO (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Doutor pelo IDP-DF/Ex-Procurador-Geral do Trabalho)

Coordenação Científica:

Professora Vólia Bomfim

Professor Sérgio Torres Teixeira

Professor Bento Herculano D. Neto

Profissionais

R$ 0

Estudantes

R$ 0

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

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